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A Nova Lei de Licitações e a Inversão de Fases na Licitação
Pelo regramento da Lei 8.666/93, o processo licitatório apresenta, de forma ampla, duas fases. A primeira fase é a interna ou preparatória, que...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 22 de fevereiro de 2022
Novos Critérios de Julgamento das Licitações conforme a Lei N° 14.133/21
A doutrina tradicional usa a expressão “tipos de licitação” para designar os diferentes critérios para julgamento das propostas. Esse assunto...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 09 de fevereiro de 2022
FEMINICÍDIO X POLICÍDIO
O homicídio é um dos crimes contra a vida mais conhecidos e está tipificado no Código Penal, no art. 121, como a conduta de “matar alguém”. Na sua...
Por: Williane Marques de Sousa | 01 de julho de 2021
Remédios Constitucionais
Uma das funções da Constituição Federal de 1988 é garantir a proteção dos componentes do Estado, assegurando liberdades e limitando o poder existente...
Por: Williane Marques de Sousa | 25 de junho de 2021
O que é Compliance Jurídico?
Administrar uma empresa não é algo fácil e exige muita dedicação e responsabilidade. Um dos pontos que a empresa não pode abrir mão para ser bem...
Por: Williane Marques de Sousa | 21 de junho de 2021
Discriminação racial é praticada até mesmo pela Inteligência Artificial
O site G1(1) informou que a Central Única das Favelas (CUFA) anunciou no dia 26/04 que interrompeu o uso de um sistema de reconhecimento facial que...
Por: Williane Marques de Sousa | 03 de maio de 2021
Vazamento de dados e Segurança Digital
Se você leu, ouviu ou assistiu a reportagens nos últimos dias de janeiro de 2021, ficou sabendo sobre o que a imprensa classificou como o maior...
Por: Juracy Braga Soares Junior | 03 de fevereiro de 2021
Golpes on-line e off-line crescem com o PIX. Saiba como se prevenir
Neste artigo vamos tratar sobre os principais tipos de fraudes em ambientes online e offline, bem como sobre como podemos nos prevenir e prevenir...
Por: Juracy Braga Soares Junior | 17 de janeiro de 2021
Lei de Acesso à Informação. Para que serve
O novo curso online que aborda o tema central da Lei de Acesso à Informação tem como foco explicar o que é e para que serve a Lei No. 12.527 de 2011...
Por: Juracy Braga Soares Junior | 14 de dezembro de 2020
Governança na Administração Pública. O que é e para que serve
No novo curso Governança na Administração Pública, temas como gestão e governança constituem o cerne do programa de qualificação profissional. A...
Por: Juracy Braga Soares Junior | 10 de dezembro de 2020