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Nova Lei de Licitações - Princípios e objetivos
CONCEITOS INICIAIS
Por: Deborah Chrystine Peixoto Alves | 10 de julho de 2022
Unieducar lança curso Prática de Mediação de Conflitos - Módulo Avançado
A Prática de Mediação de Conflitos é tema de um novo curso desenvolvido pela Profa. Marcella Mourão. Neste curso, que contempla o Módulo Avançado em...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 07 de julho de 2022
Unieducar lança Curso online Nova Lei de Licitações - Lei Nº 14.133/2021
A Unieducar lança novo curso online no qual aborda a Nova Lei de Licitações - Lei Nº 14.133/2021. O programa tem como meta a capacitação de...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 06 de julho de 2022
Lei disciplina tratamento humanitário à mulher presa gestante ou puérpera
A dignidade da pessoa humana é elemento fundamental do constitucionalismo contemporâneo. Em nossa sistemática jurídica, foi consagrada expressamente...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 13 de abril de 2022
Novos prazos de Licitações pela Lei No. 14.133/2021
A primeira novidade em relação aos prazos é que agora todos são contados em dias úteis. Ou seja, não há nenhum prazo corrido no âmbito de aplicação...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 23 de fevereiro de 2022
A Nova Lei de Licitações e a Inversão de Fases na Licitação
Pelo regramento da Lei 8.666/93, o processo licitatório apresenta, de forma ampla, duas fases. A primeira fase é a interna ou preparatória, que...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 22 de fevereiro de 2022
Novos Critérios de Julgamento das Licitações conforme a Lei N° 14.133/21
A doutrina tradicional usa a expressão “tipos de licitação” para designar os diferentes critérios para julgamento das propostas. Esse assunto...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 09 de fevereiro de 2022
FEMINICÍDIO X POLICÍDIO
O homicídio é um dos crimes contra a vida mais conhecidos e está tipificado no Código Penal, no art. 121, como a conduta de “matar alguém”. Na sua...
Por: Williane Marques de Sousa | 01 de julho de 2021
Remédios Constitucionais
Uma das funções da Constituição Federal de 1988 é garantir a proteção dos componentes do Estado, assegurando liberdades e limitando o poder existente...
Por: Williane Marques de Sousa | 25 de junho de 2021
O que é Compliance Jurídico?
Administrar uma empresa não é algo fácil e exige muita dedicação e responsabilidade. Um dos pontos que a empresa não pode abrir mão para ser bem...
Por: Williane Marques de Sousa | 21 de junho de 2021