Seminário e Fórum Direito Eleitoral, Eleições e Fake News

INTRODUÇÃO AO DIREITO ELEITORAL: Introdução; Definição; Objeto e Objetivo; Fontes do Direito Eleitoral; Sistemas Eleitorais; Processo Eleitoral.
PRINCÍPIOS DO DIREITO ELEITORAL: Introdução; Princípios Fundamentais do Direito Eleitoral; Princípios Específicos do Direito Eleitoral;
Princípios Processuais Pertinentes ao Direito Eleitoral.
JUSTIÇA ELEITORAL E MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL: Introdução; A Justiça Eleitoral; Ministério Público Eleitoral
PARTIDOS POLÍTICOS: Introdução; Conceito e Criação; Fusão, Incorporação e Extinção dos Partidos Políticos;
Funcionamento Parlamentar e Cláusula de Barreira; Programa e Estatuto dos Partidos Políticos; Responsabilidade Civil e Trabalhista dos Órgãos Partidários;
Filiação e Desfiliação Partidária; Fidelidade Partidária; Perda de Mandato por Infidelidade Partidária;
Finanças, Financiamento e Contabilidade dos Partidos Políticos; Coligações Partidárias.
ALISTAMENTO ELEITORAL: Introdução; Alistamento Eleitoral e Domicílio Eleitoral; Alistamento Eleitoral Facultativo; Inalistabilidade; Título Eleitoral;
Transferência de Domicílio Eleitoral; Cancelamento e Exclusão; Revisão Eleitoral; Perda e Suspensão dos Direitos Políticos.
ELEGIBILIDADE E INELEGIBILIDADE: Introdução; Caracterização da Elegibilidade; Condições de Elegibilidade; Elegibilidade de Militar; Reelegibilidade;
Momento de Aferição das Condições de Elegibilidade; Arguição Judicial de Falta de Condição de Elegibilidade; Perda Superveniente de Condição de Elegibilidade;
Inelegibilidade; Classificação das Inelegibilidades; Inelegibilidades Constitucionais; Inelegibilidades Infraconstitucionais.
ABUSO DE PODER E CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM CAMPANHAS ELEITORAIS: Introdução; Abuso de Poder Econômico e Político;
Responsabilidade Eleitoral e Abuso de Poder; Condutas Vedadas.
REGISTRO DE CANDIDATURA: Introdução; Convenção Partidária; Coligação Partidária; Processo de Registro de Candidatura; Impugnação a Pedido de Registro de Candidatura.
CAMPANHA, FINANCIAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS: Introdução; Campanha Eleitoral e Captação de Votos; Financiamento de Campanha Eleitoral;
Prestação de Contas de Campanha Eleitoral; Ação por Doação Irregular a Campanha Eleitoral
PESQUISAS ELEITORAIS E PROPAGANDA POLÍTICO-ELEITORAL: Introdução; Pesquisas Eleitorais; Propaganda Político-Eleitoral.
PROPAGANDA ELEITORAL: Introdução; A propaganda Eleitoral e o Código Eleitoral; A Propaganda Eleitoral e a Lei das Eleições;
A Propaganda Eleitoral no Rádio e na Televisão; A Propaganda na Internet; Do Direito de Resposta.
REPRESENTAÇÃO POR PROPAGANDA ELEITORAL ILÍCITA: Introdução; Representação por Propaganda Eleitoral Ilícita.
ELEIÇÕES E VOTAÇÃO: Introdução; As Eleições; O Voto; As Garantias Eleitorais; As Preparações para a Eleição e para a Votação; A Votação.
APURAÇÃO, PROCLAMAÇÃO DOS RESULTADOS E POSSE: Introdução; Apuração e Totalização dos Votos; Proclamação de Resultado; Diplomação e Posse.
CRIMES ELEITORAIS: Introdução; Crimes Concernentes à Formação do Corpo Eleitoral; Crimes Eleitorais Relativos à Formação e Funcionamento dos Partidos Políticos;
Os Crimes Eleitorais em Matéria de Inelegibilidade; Os Crimes  Eleitorais Concernentes  à  Propaganda Eleitoral; Os Crimes Eleitorais Relativos  à  Votação;
Crimes Eleitorais  Pertinentes  à  Garantia do  Resultado Legítimo das  Eleições; Crimes Concernentes à  Organização e  Funcionamento  dos Serviços  Eleitorais; 
Crimes contra  a  Fé  Pública  Eleitoral.
PROCESSO PENAL ELEITORAL: Introdução; Instauração e Inquérito Policial; Fase de Conhecimento; Competência para o Processamento e Julgamento de Crimes Eleitorais;
Conexão e Continência; Revisão Criminal Eleitoral.