Seminário e Fórum Assédio Moral e Compliance Trabalhista

ASPECTOS CONSTITUCIONAIS:
Introdução; A Constituição; Princípios Fundamentais Relevantes; Princípio da Dignidade Humana; Direitos Fundamentais Garantidos ao Trabalhador.
ASPECTOS TRABALHISTAS:
Introdução; A Figura do Empregador; A Figura do Empregado; Relação de Trabalho e Relação de Emprego; Contrato de Trabalho; Poder Diretivo do Empregador; Meio Ambiente do Trabalho; Saúde Mental do Trabalhador.
ASSÉDIO MORAL INSTITUCIONAL E COMPLIANCE:
Introdução; Aspectos Gerais; Concepção Legal do Bullying (Lei 13.185/2015); Assédio Moral; Assédio Moral Interpessoal e Assédio Moral Institucional; Assédio Moral e Princípio da Dignidade Humana; Competência para Julgamento; Possibilidade de Tipificação do Crime de Assédio Moral (Projeto de Lei n° 1521, de 2019).
ASSÉDIO MORAL INTERPESSOAL:
Introdução; Conceito; Espécies; Características.
ASSÉDIO MORAL INSTITUCIONAL:
Introdução; Conceito; Espécies; Características.
ASSÉDIO MORAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:
Introdução; Conceitos Iniciais; Assédio e a Ofensa aos Princípios Orientadores da Administração Pública; Assédio e Improbidade Administrativa.
COMPLIANCE - ASSÉDIO MORAL INSTITUCIONAL:
Introdução; Conceitos Fundamentais; Controles Internos.
COMPLIANCE NAS RELAÇÕES DE EMPREGO:
Compliance nas Relações de Emprego; Custos Sociais; Compliance como Mecanismo de Redução dos Custos Sociais.

Novo Decreto Nº 12.122/2024 - Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação

Disponível em:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20232026/2024/decreto/D12122.htm#:~:text=DECRETO%20N%C2%BA%2012.122%2C%20DE%2030,federal%20direta%2C%20aut%C3%A1rquica%20e%20fundacional.