Curso Online Atualização Jurídica – Direito Eleitoral: Desafios Pós Fake News
O Curso Online Atualização Jurídica – Direito Eleitoral: Desafios Pós Fake News, oferecido pela Unieducar Universidade Corporativa, foi estruturado para profissionais que precisam compreender, com profundidade e atualização, os novos desafios jurídicos do processo eleitoral brasileiro, especialmente diante do avanço das fake news, da desinformação digital e do uso de tecnologias emergentes nas eleições.
Com uma proposta atual, humanizada e orientada à prática institucional, o curso é especialmente indicado para servidores públicos, membros da Justiça Eleitoral, assessores legislativos, profissionais do Direito, agentes públicos, integrantes de partidos políticos e todos aqueles que buscam capacitação profissional certificada, inclusive para fins de Licença Capacitação, nos termos da Lei nº 8.112/90.
O programa inicia com os fundamentos do Direito Eleitoral, abordando conceitos essenciais, fontes, sistemas eleitorais, processo eleitoral e os princípios fundamentais, específicos e processuais que orientam a legislação e a jurisprudência eleitoral. Em seguida, aprofunda-se na estrutura institucional do processo eleitoral, com foco na atuação da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral, suas competências, atribuições e papel na defesa da legitimidade do pleito.
O curso examina de forma detalhada o regime jurídico dos partidos políticos, tratando de criação, fusão, incorporação, extinção, cláusula de barreira, estatutos, responsabilidade civil e trabalhista, filiação e fidelidade partidária, perda de mandato, finanças e contabilidade partidária, além das coligações. Também são analisados os direitos políticos, o alistamento eleitoral, o domicílio eleitoral, a perda e suspensão de direitos políticos, bem como as condições de elegibilidade e as hipóteses de inelegibilidade constitucionais e infraconstitucionais.
No eixo prático do processo eleitoral, o curso aborda campanhas eleitorais, registro de candidaturas, abuso de poder, condutas vedadas a agentes públicos, financiamento de campanha, prestação de contas, pesquisas eleitorais e propaganda político-eleitoral, com especial atenção às regras aplicáveis aos meios tradicionais e digitais, ao direito de resposta e às representações por propaganda eleitoral ilícita. O conteúdo segue com o estudo das eleições, votação, apuração, proclamação dos resultados, diplomação e posse, garantindo uma visão completa do ciclo eleitoral.
Um dos grandes diferenciais do curso está no módulo dedicado aos desafios contemporâneos do Direito Eleitoral no cenário pós fake news. São analisados os conceitos de desinformação, misinformation e malinformation, a psicologia das bolhas informacionais, os crimes contra a honra no contexto eleitoral, a legislação aplicável, o impacto das fake news na legitimidade das eleições e a caracterização da desinformação como forma de abuso de poder. O curso também aprofunda a atuação da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral no combate à desinformação, a responsabilidade das plataformas digitais, os deveres de transparência, bem como os riscos das deepfakes, da inteligência artificial e da manipulação digital no processo democrático, incluindo propostas de regulamentação e estratégias de resposta e prevenção, como a educação midiática e a verificação de fatos.
O Curso Online Atualização Jurídica – Direito Eleitoral: Desafios Pós Fake News oferece certificação na carga horária escolhida, com certificado válido em todo o território nacional, emitido pela Unieducar, apto a comprovar programa de capacitação profissional, inclusive para fins de Licença Capacitação. O certificado conta com assinatura eletrônica e sistema de validação online, assegurando autenticidade, integridade documental e impossibilidade de falsificação, permitindo que setores de RH de órgãos públicos e empresas realizem a verificação integralmente pela internet.
Ao final do curso, o participante estará preparado para interpretar, aplicar e enfrentar juridicamente os desafios eleitorais contemporâneos, atuando com segurança técnica, visão crítica e alinhamento às transformações digitais que impactam diretamente a democracia e o processo eleitoral brasileiro.
| Carga horária | Projeto Pedagógico | Projeto Pedagógico Dinâmico | Tipo de Certificado | FAÇA SUA MATRÍCULA → | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
40 H | 5 dias | 30 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
60 H | 8 dias | 30 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
80 H | 10 dias | 45 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
100 H | 13 dias | 45 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
120 H | 15 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
140 H | 18 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
160 H | 20 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
180 H | 23 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
200 H | 25 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
220 H | 28 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
240 H | 30 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
260 H | 33 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
280 H | 35 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
300 H | 38 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
320 H | 40 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
340 H | 43 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
360 H | 45 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
380 H | 48 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
400 H | 50 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
420 H | 53 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
440 H | 55 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO |
- Conteúdo Programático
- Avaliação e Certificação
- Metodologia
- Objetivos
- Público Alvo
- Atividades Complementares
Conteúdo Programático
MÓDULO 1 — FUNDAMENTOS DO DIREITO ELEITORAL
Introdução ao Direito Eleitoral: Definição, Objeto e Objetivo; Fontes do Direito Eleitoral; Sistemas Eleitorais; Processo Eleitoral; Princípios do Direito Eleitoral: Princípios Fundamentais; Princípios Específicos; Princípios Processuais Pertinentes ao Direito Eleitoral;
MÓDULO 2 - ESTRUTURA INSTITUCIONAL DO PROCESSO ELEITORAL
Justiça Eleitoral e Ministério Público Eleitoral: Introdução; A Justiça Eleitoral: composição, competências e atuação; Ministério Público Eleitoral;
MÓDULO 3 - PARTIDOS POLÍTICOS
Conceito e Criação; Fusão, Incorporação e Extinção de Partidos; Funcionamento Parlamentar e Cláusula de Barreira; Programa e Estatuto; Responsabilidade Civil e Trabalhista; Filiação e Desfiliação; Fidelidade Partidária; Perda de Mandato por Infidelidade; Finanças, Financiamento e Contabilidade; Coligações Partidárias;
MÓDULO 4 — DIREITOS POLÍTICOS E ELEGIBILIDADE
Alistamento Eleitoral: Alistamento e Domicílio Eleitoral; Alistamento Facultativo; Inalistabilidade; Título Eleitoral e Transferência; Cancelamento e Exclusão; Revisão Eleitoral; Perda e Suspensão dos Direitos Políticos; Elegibilidade e Inelegibilidades: Caracterização da Elegibilidade; Condições de Elegibilidade; Elegibilidade de Militar; Reelegibilidade; Momento de Aferição; Arguição Judicial de Falta de Condição; Perda Superveniente; Inelegibilidades Constitucionais e Infraconstitucionais;
MÓDULO 5 – CAMPANHAS E PROPAGANDA
Abuso de Poder e Condutas Vedadas; Registro de Candidatura - Convenção e coligação; Processo de registro; Impugnações; Campanha, Financiamento e Contas - Prestação de contas e doações irregulares; Pesquisas e Propaganda Político-Eleitoral: Regras de pesquisas eleitorais; Conceitos e limites da propaganda político-eleitoral. Propaganda Eleitoral: Normas legais; Meios de veiculação (rádio, TV e internet); Direito de resposta. Propaganda Eleitoral Ilícita; Representações, estrutura e cabimento;
MÓDULO 6 — VOTAÇÃO, APURAÇÃO, RESULTADO E POSSE
Eleições e Votação: As Eleições; O Voto; Garantias Eleitorais; Preparação da Eleição e da Votação; A Votação; Apuração, Proclamação dos Resultados e Posse: Apuração e Totalização; Proclamação de Resultados; Diplomação e Posse;
MÓDULO 7 - CRIMINALIDADE ELEITORAL
Crimes Eleitorais: Crimes Concernentes à Formação do Corpo Eleitoral; Crimes Relativos à Formação e Funcionamento dos Partidos; Crimes em Matéria de Inelegibilidade; Crimes de Propaganda Eleitoral; Crimes Relativos à Votação; Crimes Pertinentes à Garantia do Resultado; Crimes sobre Organização e Funcionamento dos Serviços Eleitorais; Crimes contra a Fé Pública Eleitoral; Processo Penal Eleitoral: Instauração e Inquérito Policial; Fase de Conhecimento; Competência; Conexão e Continência; Revisão Criminal Eleitoral;
MÓDULO 8 — DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS: FAKE NEWS, DESINFORMAÇÃO E A JUSTIÇA ELEITORAL
FUNDAMENTOS DAS FAKE NEWS E DA DESINFORMAÇÃO ELEITORAL: Conceitos Iniciais; Desinformação, Misinformation e Malinformation; Psicologia da Desinformação e formação de bolhas informacionais;
CRIMES CONTRA A HONRA E CRIMES ELEITORAIS ASSOCIADOS: Calúnia, Injúria e Difamação; Crimes Eleitorais contra a Honra; Responsabilização de autores, apoiadores e disseminadores;
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL ÀS FAKE NEWS EM CONTEXTO ELEITORAL: Código Eleitoral; Lei das Eleições; Resoluções do TSE; Marco Civil da Internet; Projetos legislativos sobre plataformas e IA;
IMPACTOS DAS FAKE NEWS NAS ELEIÇÕES: Influência no eleitorado; Manipulação informacional e discurso de ódio; Ataques à legitimidade das instituições; Fake News como forma de abuso de poder;
ATUAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL NO COMBATE À DESINFORMAÇÃO: Programas e parcerias do TSE; Mecanismos de monitoramento; Medidas judiciais de remoção, bloqueio e sanções; Atuação do Ministério Público Eleitoral;
RESPONSABILIDADE DAS PLATAFORMAS DIGITAIS: Conteúdo orgânico e impulsionado; Deveres de transparência; Moderação e rastreabilidade; Cooperação com autoridades;
DEEPFAKES, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E MANIPULAÇÃO DIGITAL: Conceito e tipologia; Riscos ao processo eleitoral; Desafios para identificação; Propostas de regulamentação;
CONSEQUÊNCIAS PARA CANDIDATOS, PARTIDOS E ELEITORES: Repercussões jurídicas; Cassação, multa e inelegibilidade; Danos à imagem e impacto eleitoral; Estratégias de resposta rápida;EDUCAÇÃO MIDIÁTICA E PREVENÇÃO: Programas de alfabetização midiática; Papel da imprensa, escolas e sociedade; Boas práticas de verificação de fatos;
LGPD E PROTEÇÃO DE DATOS NO CONTEXTO ELEITORAL
A Lei Geral de Proteção de Dados (lei número 13.709/2018) aplicada às campanhas; Tratamento de dados pessoais de eleitores e bancos de dados partidários; Limites à coleta de dados em pesquisas e propaganda política; Responsabilidade dos agentes de tratamento e o papel da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em conjunto com o TSE;
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E TECNOLOGIA NAS ELEIÇÕES
O uso de IA na produção de propaganda eleitoral e rotulagem de conteúdo; Combate à desinformação e às Deepfakes no processo eleitoral; Uso de algoritmos em pesquisas de opinião e segmentação de eleitores (microtargeting); Impacto das novas tecnologias na integridade do pleito e resoluções vigentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
+ CONTEÚDO COMPLEMENTAR DINÂMICO
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES CONFORME A CARGA HORÁRIA SELECIONADA
Optando o aluno por se matricular neste programa, em carga horária a partir de 40ha, deverá – antes de iniciar o curso - selecionar as disciplinas complementares de acordo com a grade disponibilizada pela plataforma de e-learning, dentro de sua Área do Aluno - ADA, ao acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA. As disciplinas disponibilizadas pela plataforma terão vinculação com a área temática deste programa de qualificação profissional.
Todas as disciplinas selecionadas pelo aluno ser-lhe-ão disponibilizadas para estudo e constarão, detalhadamente, no certificado de conclusão correspondente, logo abaixo deste conteúdo acima indicado.
Avaliação e Certificação
AVALIAÇÃO
Por meio da resolução de uma prova objetiva online, com correção automática e instantânea pela plataforma AVA - Ambiente Virtual de Aprendizagem.
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
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Somente será possível resolver a prova depois de transcorrido o prazo mínimo exigido pela carga horária respectiva. Antes desse prazo o sistema não disponibiliza o botão de acesso à prova e, em hipótese alguma será possível reduzir tal prazo.
Veja a lista de prazos mínimos e máximos para cada carga horária consultando nosso FAQ Nº 11: https://unieducar.org.br/faq - Antes de responder à prova, o aluno deverá selecionar a data de CONCLUSÃO do curso. Depois de selecionada a data de término do curso, deve clicar no botão "SALVAR E PROSSEGUIR PARA RESOLUÇÃO DA PROVA".
Atingindo a nota mínima (70%) e, na data selecionada para conclusão, o site disponibilizará o CERTIFICADO ELETRÔNICO para impressão (instantânea e automaticamente) na área de aluno.
O sistema AVA (Ambiente Virtual de Aprendizagem) fará automaticamente a correção da prova.
Lembrando que: mesmo realizando a prova e obtendo aprovação, o certificado SOMENTE será gerado por via eletrônica, disponibilizado na área do aluno, na data em que ele selecionou para conclusão.
Mesmo depois de realizar a prova, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.
CERTIFICAÇÃO
Uma via eletrônica do certificado é liberada automática e imediatamente após a resolução da prova, desde que verificado aproveitamento mínimo de 70% na avaliação.
A via eletrônica do certificado é assinada digitalmente com uma chave de validação. Esse recurso é útil no caso de haver urgência na apresentação do documento, que pode ser impresso pelo próprio aluno a partir de sua área de acesso pessoal.
Informações que constam nos certificados: Título do curso; Nome completo do aluno; Período de realização do curso (Data inicial e Data final); Carga horária do curso; Número de registro do certificado junto à Instituição de ensino Universidade Corporativa; Data de emissão do certificado (que corresponde à data de conclusão do curso); Nome e cargo da pessoa que assina o certificado; Conteúdo programático do curso; Razão social e CNPJ da instituição de ensino emissora do certificado; Instruções relativas aos procedimentos para verificação da autenticidade do certificado; validade junto a concursos públicos e instituições de direito público e privado; e dados relativos à legislação que regula a emissão do documento, para fins de validade no território brasileiro.
Os certificados são emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa com base no que dispõe o Decreto Federal No. 5.154/2004.
Para certificar-se das condições de aproveitamento junto à instituição que o recepcionará, consulte o regramento, pois para programas específicos cada instituição poderá criar regras que restrinjam tais exigências.
Todos os Certificados emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa são válidos em todo o território nacional, na comprovação de conclusão de atividade de atualização profissional. São válidos para comprovação de carga horária de atividade extracurricular, inclusive para programas internos de ascensão funcional. Os certificados são também válidos para fins de prova de títulos junto a concursos públicos, bem como junto a instituições de direito público e privado, na comprovação de conclusão de Atividades Complementares ou correlatas.
Não é um certificado de curso técnico profissionalizante, de graduação ou de especialização. Não sujeito a registro junto ao MEC ou Secretaria/Conselho Estadual de Educação.
Todos os certificados recebem um registro (assinatura digital) único junto à nossa instituição de ensino. Trata-se de uma sequência alfanumérica que permite a validação de qualquer certificado emitido pela Universidade Corporativa e impede a falsificação de tais documentos.
A verificação de autenticidade pode ser feita por qualquer pessoa com acesso à web, diretamente no site da Unieducar, no botão CERTIFICADO (parte inferior do site) e em seguida, “Consultar Certificado”.
O aluno tem em seu Ambiente Virtual a opção de adquirir a via impressa, em formulário próprio da Universidade Corporativa.
Os modelos dos certificados impressos são: Padrão ou Luxo. O modelo Padrão é em papel comum, reciclado, gramatura média. O modelo Luxo é em formulário especial (Papel Aspen de gramatura superior) da Universidade Corporativa, assinado pelo Coordenador Acadêmico e remetido via Correios ao endereço cadastrado, com registro para rastreamento de entrega postal.
O diferencial do modelo luxo está na qualidade do papel, tamanho, fontes e distinção, que permitem emoldurá-lo para exibição em sala ou escritório.
Importante: Independente do modelo escolhido, todos recebem a assinatura digital, que é a sequência alfanumérica que permite a validação no Site da Universidade Corporativa, pela web. Juridicamente, todos os três modelos (Eletrônico, Padrão e Luxo) possuem a mesma validade.
Os certificados em formulário são confeccionados e postados no 2º dia útil após a conclusão do curso, quando o aluno adquire e confirma o pagamento do respectivo certificado. A partir da postagem, o prazo dado pelos correios é de 8 a 12 dias úteis para entrega. Esse prazo pode variar para mais, em locais de difícil acesso.
Observação: Você deverá confirmar e/ou atualizar seu nome completo antes da visualização do certificado e dados complementares como, endereço completo para o envio por correios da via impressa (caso adquira).
Metodologia
Metodologia:
Todo o conteúdo do curso é apresentado em uma interface diagramada de navegação amigável (AVA – Ambiente Virtual de Aprendizagem), e de extrema facilidade para acessar todo o material na Videoteca e Biblioteca virtual. O aluno assiste às videoaulas pela internet e tem à sua disposição – como conteúdo obrigatório e complementar - os livros eletrônicos (e-books) correspondentes, além do suporte da tutoria, quando de programas pagos. As videoaulas são de fácil compreensão, dinâmicas e atendem cada capítulo existente nos livros, que proporcionam uma leitura agradável, ao mesmo tempo em que oferecem exercícios para a fixação dos conteúdos (quando disponibilizado).
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
Mesmo depois de realizar a prova, definindo a data de conclusão, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.
Organização curricular:
Este curso disponibilizado pela instituição de ensino Unieducar Universidade Corporativa apresenta organização curricular elaborada a partir de um projeto pedagógico específico, desenvolvido por uma equipe pedagógica multidisciplinar, que acompanha toda a concepção dos conteúdos.
Materiais Didáticos:
Todo o conteúdo programático é lastreado em material didático constantemente atualizado, formado por Videoaulas e E-books, além de outros objetos instrucionais, conforme o caso.
Interação e Suporte Administrativo:
Este programa de formação conta com o apoio de uma infraestrutura que prevê a interação entre alunos e alunos; alunos e professores/tutores; e alunos e pessoal de apoio Administrativo. Essa interação é garantida por meios eletrônicos com registros de chamados e/ou por meio telefônico, conforme o caso, ou ainda chat online. O AVA utilizado pela instituição de ensino Unieducar Universidade Corporativa é uma plataforma proprietária, desenvolvida e atualizada permanentemente, e permite, dentre outras facilidades, o acompanhamento do aluno, pelos os tutores, durante o todo o decorrer do curso.
Objetivos
A Universidade Corporativa tem entre seus objetivos a disponibilização de programas de desenvolvimento profissional destinados a atender profissionais, estudantes e pesquisadores que buscam na educação continuada uma ferramenta de constante atualização para suas carreiras.
A Educação a Distância - EAD é uma excepcional via para o acesso a um conteúdo de alta qualidade que oferece eficácia no aprendizado.
A utilização de Tecnologias Educacionais de última geração alia conteúdo online distribuído em diversos objetos de aprendizagem como áudio, vídeo, animações e exercícios de fixação, favorecendo um processo de aprendizado envolvente e atual. Objetivos Específicos: Proporcionar ao estudioso na área de uma visão abrangente sobre os temas elencados no Conteúdo Programático.
Público Alvo
A Universidade Corporativa preparou este curso para atender aos profissionais, estudantes e pesquisadores das mais diversas áreas de atuação e conhecimento. Para todos aqueles que desejam atualizarem-se nos tópicos abordados, bem como aqueles que buscam desbravar novos horizontes em suas profissões, vidas e carreiras. O curso é destinado também àqueles que não atuam diretamente na área, mas estão interessados em agregar novos conhecimentos e aprendizado acerca dos temas relacionados.
Atividades Complementares
As atividades complementares indicadas como itens suplementares aos programas curriculares básicos constituem-se em conteúdo adicional e cumulativo, para cada variação de carga horária proposta.
O aluno, ao se matricular em um programa específico, deverá adicionar, conforme a carga horária selecionada, conteúdos extras a partir da listagem disponibilizada, conforme a área de estudo na qual desenvolve o referido programa de qualificação profissional.
Para facilitar o referido processo de escolha de videoaulas adicionais, a Unieducar já exibe uma listagem de títulos relacionados. Basta então que você selecione, a partir do título, as videoaulas que considere que agregam mais valor ao seu programa em curso.
Essa iniciativa visa agregar conhecimento e privilegiar a dinâmica de ensino-aprendizagem.
ATENÇÃO!
1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares serão adicionados aos itens listados – como CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - no certificado e demais documentos relativos ao referido curso.
2.: 1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares NÃO SERÃO OBJETO DE COBRANÇA NA AVALIAÇÃO (prova final).
Se surgirem dúvidas, entre em contato com o nosso atendimento.
