O curso As Prisões e a Jurisprudência, certificado pela Unieducar, oferece uma especialização jurídica profunda e atualizada sobre o sistema de liberdades no Brasil, abordando desde os princípios constitucionais do Direito Penal e Processual Penal até as inovações tecnológicas de 2026. Através de uma análise técnica e estratégica, o programa domina temas críticos como a prisão em flagrante, prisões preventiva e temporária, os ritos da audiência de custódia e as novas qualificadoras como o feminicídio e o homicídio funcional. O diferencial deste curso reside na integração de tópicos de fronteira, incluindo a aplicação da LGPD na persecução penal e o impacto da Inteligência Artificial em algoritmos de risco de reincidência e reconhecimento facial, sempre fundamentados na jurisprudência atualizada do STF e STJ, como as teses sobre tráfico privilegiado, uso de algemas e o novo padrão probatório para reconhecimento de pessoas. Ideal para advogados, magistrados e estudantes que buscam dominar a teoria do crime, o dolo e culpa, e as medidas cautelares da Lei 12.403/11 através de estudos de casos hipotéticos e exercícios resolvidos.
| Carga horária | Projeto Pedagógico | Projeto Pedagógico Dinâmico | Tipo de Certificado | FAÇA SUA MATRÍCULA → | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
40 H | 5 dias | 30 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
60 H | 8 dias | 30 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
80 H | 10 dias | 45 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
100 H | 13 dias | 45 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
120 H | 15 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
140 H | 18 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
160 H | 20 dias | 60 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
180 H | 23 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
200 H | 25 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
220 H | 28 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
240 H | 30 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
260 H | 33 dias | 90 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
280 H | 35 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
300 H | 38 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
320 H | 40 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
340 H | 43 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
360 H | 45 dias | 120 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
380 H | 48 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
400 H | 50 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
420 H | 53 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO | |
440 H | 55 dias | 150 dias | Visualizar | Visualizar | ELETRÔNICO |
- Conteúdo Programático
- Avaliação e Certificação
- Metodologia
- Objetivos
- Público Alvo
- Atividades Complementares
Conteúdo Programático
Este Programa de Capacitação Profissional atende ao disposto na Matriz Curricular Nacional para Ações Formativas dos Profissionais de área de Segurança Pública, publicada pelo Ministério da Justiça,por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP.
EIXO ARTICULADOR: Sociedade, Poder, Estado e Espaço Público e Segurança Pública;
ÁREA TEMÁTICA: Constituição do Estado de Direito.
PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL
Princípios Constitucionais Do Direito Penal; Princípios Gerais Do Direito Penal; Crimes Funcionais E Suas Especificidades; Princípios Aplicáveis Ao Direito Penal E Conflitos Aparentes De Normas Penais; O Princípio Da Não Culpabilidade E A Liberdade Provisória; A Proibição Da Execução Antecipada Da Pena E Seus Reflexos Nas Prisões Cautelares;
DOLO E CULPA NA CONDUTA DELITUOSA
Elementos Subjetivos Da Conduta Delituosa; Crime Consumado E Tentado; Inimputabilidade E Menoridade Penal; A Relevância Do Erro De Tipo E Erro De Proibição Na Prática Criminal; Teoria Do Crime E Sua Aplicação No Cenário De Prisões Em Flagrante;
CLASSIFICAÇÃO DAS INFRAÇÕES PENAIS E FEMINICÍDIO
Classificação Das Infrações Penais Quanto Ao Comportamento; Normas E Crimes; Classificação Quanto À Conduta, Autoria E Resultado; Feminicídio Como Qualificadora E Crime Hediondo; Homicídio Contra Autoridades E Agentes De Segurança Pública (Homicídio Funcional);
PRISÃO EM FLAGRANTE E MEDIDAS CAUTELARES
Prisão Em Flagrante No Código De Processo Penal; Espécies De Flagrante E Flagrantes Ilegais; O Interrogatório Do Acusado E O Direito Ao Silêncio; Medidas Cautelares Diversas Da Prisão De Acordo Com A Lei 12.403/11; A Nota De Culpa E As Comunicações Obrigatórias;
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: PROCEDIMENTO E GARANTIAS
A Audiência De Custódia Como Direito Fundamental E Instrumento De Controle Da Legalidade; Prazos Para Realização E Consequências Da Não Realização; O Papel Do Juiz, Do Ministério Público E Da Defesa Técnica; Vedação Da Audiência Por Videoconferência (Tema De Repercussão Geral); O Controle Da Tortura E Maus-Tratos No Ato Da Prisão;
PRISÃO PREVENTIVA E TEMPORÁRIA
Requisitos E Pressupostos Da Prisão Preventiva (Art. 312 CPP); A Obrigatoriedade Da Revisão Da Preventiva A Cada 90 Dias; Prisão Domiciliar Substitutiva; Prisão Preventiva No Âmbito Da Lei Maria Da Penha; Prisão Temporária E O Rol Taxativo Da Lei 7.960/89; Inconstitucionalidade Da Decretação De Prisão De Ofício;
LGPD E PROTEÇÃO DE DADOS NA ATIVIDADE POLICIAL E PRISIONAL
Tratamento De Dados Pessoais Na Persecução Penal E A Observância Da LGPD; Limites Ao Acesso De Dados Em Dispositivos Móveis Sem Autorização Judicial; A Cadeia De Custódia De Dados Digitais; O Uso De Biometria E Perfis Genéticos No Sistema Prisional Sob A Ótica Da Privacidade;
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E TECNOLOGIAS APLICADAS ÀS PRISÕES
O Uso De Algoritmos Para Análise De Risco De Reincidência Criminal; Reconhecimento Facial Em Vias Públicas E Validade Do Flagrante; A Inteligência Artificial Na Produção De Provas Digitais; Ética, Transparência E O Risco De Vieses Algorítmicos Nas Decisões Judiciais Automatizadas;
JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
Súmulas E Teses De Repercussão Geral Do STF; Informativos E Súmulas Do STJ; Jurisprudência Sobre O Uso De Algemas; Entendimento Atual Sobre O Tráfico Privilegiado E Prisão; O Padrão Probatório No Reconhecimento De Pessoas;
ESTUDOS DE CASOS HIPOTÉTICOS
Caso 01: Análise De Prisão Em Flagrante Baseada Exclusivamente Em Sistema De Reconhecimento Facial Com Erro De Identificação; Caso 02: Avaliação Do Pedido De Liberdade Provisória Para Mãe Solo Em Crime Sem Violência Ou Grave Ameaça; Caso 03: Discussão Sobre A Manutenção De Prisão Preventiva Não Revisada Pelo Juiz No Prazo De 90 Dias;
EXERCÍCIOS DE REVISÃO
Exercícios De Revisão E Fixação Do Conteúdo, Resolvidos E Comentados.
+ CONTEÚDO COMPLEMENTAR DINÂMICO
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES CONFORME A CARGA HORÁRIA SELECIONADA
Optando o aluno por se matricular neste programa, em carga horária a partir de 40ha, deverá – antes de iniciar o curso - selecionar as disciplinas complementares de acordo com a grade disponibilizada pela plataforma de e-learning, dentro de sua Área do Aluno - ADA, ao acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA. As disciplinas disponibilizadas pela plataforma terão vinculação com a área temática deste programa de qualificação profissional.
Todas as disciplinas selecionadas pelo aluno ser-lhe-ão disponibilizadas para estudo e constarão, detalhadamente, no certificado de conclusão correspondente, logo abaixo deste conteúdo acima indicado.
Avaliação e Certificação
AVALIAÇÃO
Por meio da resolução de uma prova objetiva online, com correção automática e instantânea pela plataforma AVA - Ambiente Virtual de Aprendizagem.
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
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Somente será possível resolver a prova depois de transcorrido o prazo mínimo exigido pela carga horária respectiva. Antes desse prazo o sistema não disponibiliza o botão de acesso à prova e, em hipótese alguma será possível reduzir tal prazo.
Veja a lista de prazos mínimos e máximos para cada carga horária consultando nosso FAQ Nº 11: https://unieducar.org.br/faq - Antes de responder à prova, o aluno deverá selecionar a data de CONCLUSÃO do curso. Depois de selecionada a data de término do curso, deve clicar no botão "SALVAR E PROSSEGUIR PARA RESOLUÇÃO DA PROVA".
Atingindo a nota mínima (70%) e, na data selecionada para conclusão, o site disponibilizará o CERTIFICADO ELETRÔNICO para impressão (instantânea e automaticamente) na área de aluno.
O sistema AVA (Ambiente Virtual de Aprendizagem) fará automaticamente a correção da prova.
Lembrando que: mesmo realizando a prova e obtendo aprovação, o certificado SOMENTE será gerado por via eletrônica, disponibilizado na área do aluno, na data em que ele selecionou para conclusão.
Mesmo depois de realizar a prova, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.
CERTIFICAÇÃO
Uma via eletrônica do certificado é liberada automática e imediatamente após a resolução da prova, desde que verificado aproveitamento mínimo de 70% na avaliação.
A via eletrônica do certificado é assinada digitalmente com uma chave de validação. Esse recurso é útil no caso de haver urgência na apresentação do documento, que pode ser impresso pelo próprio aluno a partir de sua área de acesso pessoal.
Informações que constam nos certificados: Título do curso; Nome completo do aluno; Período de realização do curso (Data inicial e Data final); Carga horária do curso; Número de registro do certificado junto à Instituição de ensino Universidade Corporativa; Data de emissão do certificado (que corresponde à data de conclusão do curso); Nome e cargo da pessoa que assina o certificado; Conteúdo programático do curso; Razão social e CNPJ da instituição de ensino emissora do certificado; Instruções relativas aos procedimentos para verificação da autenticidade do certificado; validade junto a concursos públicos e instituições de direito público e privado; e dados relativos à legislação que regula a emissão do documento, para fins de validade no território brasileiro.
Os certificados são emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa com base no que dispõe o Decreto Federal No. 5.154/2004.
Para certificar-se das condições de aproveitamento junto à instituição que o recepcionará, consulte o regramento, pois para programas específicos cada instituição poderá criar regras que restrinjam tais exigências.
Todos os Certificados emitidos pela instituição de ensino Universidade Corporativa são válidos em todo o território nacional, na comprovação de conclusão de atividade de atualização profissional. São válidos para comprovação de carga horária de atividade extracurricular, inclusive para programas internos de ascensão funcional. Os certificados são também válidos para fins de prova de títulos junto a concursos públicos, bem como junto a instituições de direito público e privado, na comprovação de conclusão de Atividades Complementares ou correlatas.
Não é um certificado de curso técnico profissionalizante, de graduação ou de especialização. Não sujeito a registro junto ao MEC ou Secretaria/Conselho Estadual de Educação.
Todos os certificados recebem um registro (assinatura digital) único junto à nossa instituição de ensino. Trata-se de uma sequência alfanumérica que permite a validação de qualquer certificado emitido pela Universidade Corporativa e impede a falsificação de tais documentos.
A verificação de autenticidade pode ser feita por qualquer pessoa com acesso à web, diretamente no site da Unieducar, no botão CERTIFICADO (parte inferior do site) e em seguida, “Consultar Certificado”.
O aluno tem em seu Ambiente Virtual a opção de adquirir a via impressa, em formulário próprio da Universidade Corporativa.
Os modelos dos certificados impressos são: Padrão ou Luxo. O modelo Padrão é em papel comum, reciclado, gramatura média. O modelo Luxo é em formulário especial (Papel Aspen de gramatura superior) da Universidade Corporativa, assinado pelo Coordenador Acadêmico e remetido via Correios ao endereço cadastrado, com registro para rastreamento de entrega postal.
O diferencial do modelo luxo está na qualidade do papel, tamanho, fontes e distinção, que permitem emoldurá-lo para exibição em sala ou escritório.
Importante: Independente do modelo escolhido, todos recebem a assinatura digital, que é a sequência alfanumérica que permite a validação no Site da Universidade Corporativa, pela web. Juridicamente, todos os três modelos (Eletrônico, Padrão e Luxo) possuem a mesma validade.
Os certificados em formulário são confeccionados e postados no 2º dia útil após a conclusão do curso, quando o aluno adquire e confirma o pagamento do respectivo certificado. A partir da postagem, o prazo dado pelos correios é de 8 a 12 dias úteis para entrega. Esse prazo pode variar para mais, em locais de difícil acesso.
Observação: Você deverá confirmar e/ou atualizar seu nome completo antes da visualização do certificado e dados complementares como, endereço completo para o envio por correios da via impressa (caso adquira).
Metodologia
Metodologia:
Todo o conteúdo do curso é apresentado em uma interface diagramada de navegação amigável (AVA – Ambiente Virtual de Aprendizagem), e de extrema facilidade para acessar todo o material na Videoteca e Biblioteca virtual. O aluno assiste às videoaulas pela internet e tem à sua disposição – como conteúdo obrigatório e complementar - os livros eletrônicos (e-books) correspondentes, além do suporte da tutoria, quando de programas pagos. As videoaulas são de fácil compreensão, dinâmicas e atendem cada capítulo existente nos livros, que proporcionam uma leitura agradável, ao mesmo tempo em que oferecem exercícios para a fixação dos conteúdos (quando disponibilizado).
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
Mesmo depois de realizar a prova, definindo a data de conclusão, o aluno terá acesso ao curso até o último dia do seu prazo máximo.
Organização curricular:
Este curso disponibilizado pela instituição de ensino Unieducar Universidade Corporativa apresenta organização curricular elaborada a partir de um projeto pedagógico específico, desenvolvido por uma equipe pedagógica multidisciplinar, que acompanha toda a concepção dos conteúdos.
Materiais Didáticos:
Todo o conteúdo programático é lastreado em material didático constantemente atualizado, formado por Videoaulas e E-books, além de outros objetos instrucionais, conforme o caso.
Interação e Suporte Administrativo:
Este programa de formação conta com o apoio de uma infraestrutura que prevê a interação entre alunos e alunos; alunos e professores/tutores; e alunos e pessoal de apoio Administrativo. Essa interação é garantida por meios eletrônicos com registros de chamados e/ou por meio telefônico, conforme o caso, ou ainda chat online. O AVA utilizado pela instituição de ensino Unieducar Universidade Corporativa é uma plataforma proprietária, desenvolvida e atualizada permanentemente, e permite, dentre outras facilidades, o acompanhamento do aluno, pelos os tutores, durante o todo o decorrer do curso.
Objetivos
A Universidade Corporativa tem entre seus objetivos a disponibilização de programas de desenvolvimento profissional destinados a atender profissionais, estudantes e pesquisadores que buscam na educação continuada uma ferramenta de constante atualização para suas carreiras.
A Educação a Distância - EAD é uma excepcional via para o acesso a um conteúdo de alta qualidade que oferece eficácia no aprendizado.
A utilização de Tecnologias Educacionais de última geração alia conteúdo online distribuído em diversos objetos de aprendizagem como áudio, vídeo, animações e exercícios de fixação, favorecendo um processo de aprendizado envolvente e atual. Objetivos Específicos: Proporcionar ao estudioso na área de uma visão abrangente sobre os temas elencados no Conteúdo Programático.
Público Alvo
A Universidade Corporativa preparou este curso para atender aos profissionais, estudantes e pesquisadores das mais diversas áreas de atuação e conhecimento. Para todos aqueles que desejam atualizarem-se nos tópicos abordados, bem como aqueles que buscam desbravar novos horizontes em suas profissões, vidas e carreiras. O curso é destinado também àqueles que não atuam diretamente na área, mas estão interessados em agregar novos conhecimentos e aprendizado acerca dos temas relacionados.
Atividades Complementares
As atividades complementares indicadas como itens suplementares aos programas curriculares básicos constituem-se em conteúdo adicional e cumulativo, para cada variação de carga horária proposta.
O aluno, ao se matricular em um programa específico, deverá adicionar, conforme a carga horária selecionada, conteúdos extras a partir da listagem disponibilizada, conforme a área de estudo na qual desenvolve o referido programa de qualificação profissional.
Para facilitar o referido processo de escolha de videoaulas adicionais, a Unieducar já exibe uma listagem de títulos relacionados. Basta então que você selecione, a partir do título, as videoaulas que considere que agregam mais valor ao seu programa em curso.
Essa iniciativa visa agregar conhecimento e privilegiar a dinâmica de ensino-aprendizagem.
ATENÇÃO!
1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares serão adicionados aos itens listados – como CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - no certificado e demais documentos relativos ao referido curso.
2.: 1.: Os conteúdos listados nas Atividades Complementares NÃO SERÃO OBJETO DE COBRANÇA NA AVALIAÇÃO (prova final).
Se surgirem dúvidas, entre em contato com o nosso atendimento.
