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A Poluição como Crime Ambiental na Lei de Crimes Ambientais – LCA
A poluição abrange qualquer atividade humana, lícita ou ilícita, de que resulte a degradação da qualidade ambiental, que, por sua vez, corresponde à...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 25 de fevereiro de 2022
Crimes Ambientais contra a Fauna e a Flora
A Lei de Crimes Ambientais – LCA dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Seu...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 24 de fevereiro de 2022
Ação e processo penal no âmbito da Lei dos Crimes Ambientais
Sabe- se que no processo penal, o direito de ação penal é o direito público subjetivo de solicitar ao Estado-Juiz a aplicação do direito penal...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 10 de fevereiro de 2022
Crimes Ambientais - Apreensão do produto e instrumento de infração administrativa ou de crime
Na esfera penal, o termo “apreensão” designa a conduta de localizar e conservar pessoas ou bens que interessem ao processo criminal, referindo-se,...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 09 de fevereiro de 2022
Discriminação racial é praticada até mesmo pela Inteligência Artificial
O site G1(1) informou que a Central Única das Favelas (CUFA) anunciou no dia 26/04 que interrompeu o uso de um sistema de reconhecimento facial que...
Por: Williane Marques de Sousa | 03 de maio de 2021
“Tenho dinheiro para comprar 2 hospitais, mas não tenho leito para minha mãe”
A frase que intitula este artigo foi publicada na conta do Twitter do Daniel Adjuto (1). A expressão teria sido um ‘desabafo’ de um empresário...
Por: Juracy Braga Soares Junior | 16 de março de 2021
ESG. Agora todo mundo quer ser
Você provavelmente já notou que a sigla ‘ESG’ está cada vez mais presente em reportagens, podcasts e postagens de empresas, principalmente de médio e...
Por: Juracy Braga Soares Junior | 28 de fevereiro de 2021