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Regularização Fundiária em áreas de risco pode ser armadilha para pobres
As prefeituras cobram IPTU de imóveis localizados em áreas de risco? É possível a Regularização Fundiária de imóveis em áreas de risco? Imóveis...
Por: Juracy Braga Soares Junior | 27 de fevereiro de 2022
Estados brasileiros tentam combater a pobreza menstrual no Brasil
Não é novidade para ninguém que a vida de uma mulher fica um pouco mais complicada quando ela está no seu período menstrual: os cuidados com a...
Por: Williane Marques de Sousa | 20 de agosto de 2021
Domínio Talibã ameaça direito das mulheres afegãs
Depois de quase duas décadas de serem expulsos de Cabul, capital do Afeganistão, os combatentes do Talibã retornaram ao local, causando pânico nos...
Por: Williane Marques de Sousa | 17 de agosto de 2021
Violência psicológica contra a mulher agora é crime
NOVA LEI No dia 28 de julho deste ano foi sancionada a LEI N° 14. 188/21. Esta nova lei define o programa de cooperação “Sinal Vermelho contra a...
Por: Williane Marques de Sousa | 30 de julho de 2021
A importância das cotas sociais e raciais no Brasil
O sistema de cotas foi instituído no Brasil em 2012, através da Lei Nº 12.711, conhecida também como Lei de Cotas, com o objetivo principal de...
Por: Williane Marques de Sousa | 22 de julho de 2021
Xenofobia: ato discriminatório e criminoso
6 continentes, 195 países, mais de 7.000 idiomas e mais de 7,6 bilhões de habitantes. O mundo em que vivemos é caracterizado pela diversidade de...
Por: Williane Marques de Sousa | 21 de julho de 2021
Pobreza menstrual: violação de um direito humano fundamental
No dia 28 de maio é celebrado o Dia Internacional da Dignidade Menstrual, dia que foi escolhido pela Organização Mundial da Saúde para chamar atenção...
Por: Williane Marques de Sousa | 29 de junho de 2021
Usucapião como meio de alcançar a Regularização Fundiária
Todo mundo sonha em conquistar o seu próprio cantinho, o seu lar. Além disso, ter uma moradia digna é um direito assegurado constitucionalmente a...
Por: Williane Marques de Sousa | 09 de junho de 2021
Maio Laranja combate abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes
Outubro Rosa, Novembro Azul, Setembro Amarelo... Assim são conhecidas as campanhas que conscientizam a população sobre o câncer de mama, câncer de...
Por: Williane Marques de Sousa | 24 de maio de 2021
Regularização Fundiária Urbana é Elo com o direito à Moradia
A Regularização Fundiária Urbana, também conhecida como Reurb, consiste em um processo de transformação que visa legitimar posse ou propriedade em...
Por: Williane Marques de Sousa | 20 de maio de 2021