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Nos termos do art. 78 da Lei nº 14.133, são procedimentos auxiliares das licitações e das contratações os seguintes: credenciamento; pré-qualificação...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 09 de setembro de 2022
Com o advento da Rede Mundial de Computadores e o avanço da tecnologia, é inegável que os indivíduos tiveram, de certa forma, a sua privacidade...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 09 de setembro de 2022
De maneira geral, o Direito penal é o ramo do Direito Público que trata dos valores fundamentais sobre os quais se assentam as bases da convivência e...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 08 de setembro de 2022
A doutrina tradicional usa a expressão “tipos de licitação” para designar os diferentes critérios para julgamento das propostas. A Lei nº 8.666 chama...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 06 de setembro de 2022
O termo tratamento de dados abrange toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação,...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 06 de setembro de 2022
Vamos começar a tratar deste assunto com uma questão básica. O que é o regime de execução? Regime de execução é a forma pela qual o objeto do...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 02 de setembro de 2022
O termo anonimização é pouco comum em nosso cotidiano, então devemos dedicar a ele a nossa atenção. O Anonimato é a qualidade ou condição do que é...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 01 de setembro de 2022
As modalidades licitatórias são os diferentes ritos previstos na legislação para o processamento da licitação. A modalidade trata do procedimento que...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 31 de agosto de 2022
Para entendermos melhor o tema deste artigo, devemos começar compreendendo o conceito de inexigibilidade da licitação. Segundo a regra anterior, as...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 26 de agosto de 2022
O suicídio é considerado um comportamento “democrático”, que independe de raça, cor, idade, gênero, escolaridade, nível social ou credo e pode ser...
Por: Time de Gestão de Conteúdo | 26 de agosto de 2022